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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DA DEFENSORIA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA PENAS IMPOSTOS AO EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO ADEMAR PEREIRA DE BARROS, DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONDECORAÇÕES NACIONAIS QUE LHE FORAM RETIRADAS, BEM COMO A SUA REINCLUSÃO NOS QUADROS DAS RESPECTIVAS ORDENS DOS QUAIS TENHA SIDO EXCLUIDO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 01/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 394, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 34, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 14/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO HAHNEMANN GUIMARÃES.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/) e outros.
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO REGULAMENTANDO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS CUJA EXECUÇÃO DEPENDEM DE SUA PREVIA AUTORIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, BEM COMO OS RELHIMENTOS DE IOF DEVIDO A CADA VENDA, NOS ANOS DE 1989 E 1990.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 1989 E 1990, SEPARANDO OS DADOS POR AGENTE PRODUTOR, MINERADORAS E GARIMPO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 14 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, NO PERIODO DE 18 A 27 DE JULHO DE 1992, CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE EM ANEXO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 22/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO ESTADO DO AMAPA OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA PELA LEI 8387, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 16/02/1993
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