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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 52, III, 119, 120 E 128, SUPRIME O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 121, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADITA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A DISPENSA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 17/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS POR INTERMEDIO DE CONSORCIO OU OUTRA FORMA ASSOCIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E SUAS AUTARQUIAS, E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO VINDOURO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NAQUELAS DATAS E NO DIA 04, ATE AS 0012 HORAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 21/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, OS DIAS 4 A 6 E 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DEFICIT DE 20 BILHÕES DE DOLARES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS DO SFH.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 13, 14, 15 E 18 DE MAIO .
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 4 DE JULHO E 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTARA AUSENTE FAZENDO REAVALIAÇÃO FISIOTERAPICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 01/07/1992
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