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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS DE CALCULOS PARA RENDIMENTO DAS QUOTAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA DILIGENCIADO, JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CRIADA NAQUELA CASA E DESTINADA A APURAR AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS, EM UMA COMISSÃO BI-CAMERAL, INTEGRADA POR IGUAL NUMERO DE SENADORES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- APRESENTA RECURSO PARA O PLENARIO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DE IMPUGNAÇÃO DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA DE SUA AUTORIA, REGULAMENTANDO A TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 17, O ITEM III DO ARTIGO 42, SUPRIMINDO-SE O ITEM V DO MESMO ARTIGO E RENUMERANDO-SE OS SEUS ITENS SEGUINTES, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 30/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL RECURSO INTERPOSTO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO DA DECISÃO DA PRESIDENCIA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM A RESPEITO DO INICIO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO APLICAVEL AS MEDIDAS PROVISORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Senador Itamar Franco (/)
- Data:
- 10/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES MINISTROS DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA PARA PRESTAREM, EXCLUSIVAMENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS POSIÇÕES DAS RESPECTIVAS PASTAS A RESPEITO DA SUJEIÇÃO DOS MILITARES INATIVOS AO REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÉO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, EXAMINAR E AVALIAR DENUNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA, SOBRE FRAUDES NOS FRETES DE PETROLEO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SUBSIDIOS CONCEDIDOS NO SETOR PETROLIFERO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0081/83, QUE: ESTABELECE CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS FINANCIADOS POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1983
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