Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO JUIZ DE PAZ.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ESTABELECE CRITERIO PARA AGREGAR AO SALARIO-MINIMO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MUSICOS, INSCRITOS NA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1520, DE 17 DE JANEIRO DE 1977, QUE 'ESTABELECE CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS DERIVADOS DE PETROLEO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO DO ART. 91, E ACRESCENTA PARAGRAFOS (ANTIGOS E NOVOS) A LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA QUALQUER MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATE UM ANO ANTES DE ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 4375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUSEU MARIANO PROCOPIO, O VAGÃO DE TRANSPORTE PESSOAL UTILIZADO PELO IMPERADOR PEDRO II.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESPESAS DE MORDOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/08/1976
Fazer nova pesquisa ›