Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 389 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 354 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 11/03/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 193, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E ALTERADA PELA LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE MODULOS ESPORTIVOS, NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA A REMESSA, PARA O EXTERIOR, DE PAGAMENTOS DE 'ROYALTIES' PELO USO DE MARCAS DE INDUSTRIA OU DE COMERCIO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 21/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO, NA FONTE, DE RENDAS PROVENIENTES DE SALARIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 28/05/1981
Fazer nova pesquisa ›