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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 23, 24 E 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 19/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO ACADEMICO LEDO IVO, INSTITULADO 'RACHEL: PREMIO CAMÕES'.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DOMICIO VELLOSO DA SILVEIRA, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 27/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 23/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 30 DE JUNHO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM DECORRENCIA DA VISITA A BRASILIA DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 25/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976 SEJA DEDICADO AO CENTESIMO ANIVERSARIO DO JORNAL "A PROVINCIA DO PARA".
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOAQUIM LOBÃO DA SILVEIRA, OCORRIDO EM 07 DE ABRIL DE 1975.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA AUMENTADO O NUMERO DE MEMBROS, DE 07 (SETE) PARA 09 (NOVE), DA CPI SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 09/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/08/1989
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