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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PREDIO QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 29/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEGUROS DE ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A CARGO ELETIVO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE VALIDAÇÃO PELOS ADVOGADOS PROVISIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 19/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/03/1989
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