Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
Parlamentar
Jefferson de Aguiar
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ART. 78 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. (LETRAS DE CAMBIO OU NOTAS PROMISSORIAS).
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
05/08/1963
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, DA UNIÃO, AO ESTADO DO PARANA PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA RESULTANTE DOS INCENDIOS OCORRIDOS NO MESMO ESTADO.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
09/09/1963
Matéria:
Ementa:
RECONHECE JURISDIÇÃO NAS ILHAS OCEANICAS.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
15/10/1963
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a representação do Senado Federal em conferências e reuniões no exterior ou para atender a convite de governo estrangeiro.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
11/10/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a remessa do inteiro teor do Relatório apresentado pelo embaixador Câmara Canto sobre os resultados da sua recente missão em Cuba.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
20/03/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se o Instituto Brasileiro do Café ou qualquer outro órgão do Governo, doou, vendeu, permutou ou transferiu sacas de café a Instituições Hospitalares ou qualquer outras entidades, de primeiro de fevereiro de 1961 a esta data.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
05/04/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e obras Públicas, diversas informações relativas a quantidade e qualidade dos dormentes adquiridos pela Rede Rodoviária Federal, a partir de primeiro de fevereiro de 1961 até esta data.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
15/04/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar sobre as concorrências públicas realizadas no Departamento de Correios e Telégrafos, de primeiro de fevereiro de 1961 até esta data.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
15/04/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor José de Mendonça Clark.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
15/04/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a remessa, em caráter permanente, dos relatórios mensais, econômico, social e político, dos Senhores Embaixadores ou responsáveis pelas representações diplomáticas do Brasil no Exterior, de acordo com as áreas geográficas estabelecidas pelo Itamarati.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
16/04/1963

Fazer nova pesquisa ›