Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ART. 78 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. (LETRAS DE CAMBIO OU NOTAS PROMISSORIAS).
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, DA UNIÃO, AO ESTADO DO PARANA PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA RESULTANTE DOS INCENDIOS OCORRIDOS NO MESMO ESTADO.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- RECONHECE JURISDIÇÃO NAS ILHAS OCEANICAS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a representação do Senado Federal em conferências e reuniões no exterior ou para atender a convite de governo estrangeiro.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a remessa do inteiro teor do Relatório apresentado pelo embaixador Câmara Canto sobre os resultados da sua recente missão em Cuba.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/03/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se o Instituto Brasileiro do Café ou qualquer outro órgão do Governo, doou, vendeu, permutou ou transferiu sacas de café a Instituições Hospitalares ou qualquer outras entidades, de primeiro de fevereiro de 1961 a esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e obras Públicas, diversas informações relativas a quantidade e qualidade dos dormentes adquiridos pela Rede Rodoviária Federal, a partir de primeiro de fevereiro de 1961 até esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar sobre as concorrências públicas realizadas no Departamento de Correios e Telégrafos, de primeiro de fevereiro de 1961 até esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor José de Mendonça Clark.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a remessa, em caráter permanente, dos relatórios mensais, econômico, social e político, dos Senhores Embaixadores ou responsáveis pelas representações diplomáticas do Brasil no Exterior, de acordo com as áreas geográficas estabelecidas pelo Itamarati.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 16/04/1963
Fazer nova pesquisa ›