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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata, de um voto de homenagem, em memória do Doutor José de Mello Carvalho Moniz Freire, pelo transcurso de centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre a publicação do decreto lei número 7840, de 8 de agosto de 1945.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Sáude, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros: quais as razões que impedem o Poder Executivo de cumprir a determinação contida no parágrafo único do artigo 78, da Lei número 3780, de 12 de julho de1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dag Carl Hammarskjöld, Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, vitimado em recente desastre aviatório que emocionou todo o universo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número 4 de setembro de 1961 e reformular os projetos necessários à execução desse regime.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam reiterados os requerimentos de informações de números 53, 89, 10, 46, do ano de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de seis Senadores, para visitar, em nome do Senado, o Senhor Senador Lameira Bittencourt, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, condolências à família ao Estado do Pará e ao Partido a que pertencia o ilustre extinto, ex Senador João Guilherme Lameira Bittencourt.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República na reunião ministerial, hoje realizada.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 02/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do estudo biográfico sobre a insigne personalidade do Papa João 23, constante da Conferência proferida pelo Embaixador Moacyr Briggs, representante do Brasil junto ao Vaticano, na Academia de Letras do Colégio Pontificio Pio Brasileiro, sediado em Roma.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/02/1960
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