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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Decreto legislativo 40 de 1954.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Decreto legislativo 96 de 1953.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei do Senado 66 de 1954.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei da Câmara 198 de 1950.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei da Camara 74, de 1959 que dispõe sobre a correção do valor original dos bens do ativo das empresas de energia elétrica, com fundamento no artigo 261 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Conselho de Ministro diversas informações sobre razões e fundamentos das deliberações da Comissão Federal de Abastecimento e Preços a respeito das liberações e majorações de preços dos gêneros de primeira necessidade.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro da Fazenda para expor circunstanciada e detalhadamente todos os assuntos relacionados com a situação economico financeira do País perante o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 02/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro da Indústria e Comércio para que exponha detalhadamente os planos do Governo e medidas porventura já adotadas para contenção e possível redução do custo de vida.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 03/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, nessa qualidade e na de Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos perante ao Senado Federal em sessão secreta, sobre a orientação da política externa do país e especialmente sobre o bloqueio naval de Cuba.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 29/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre o cumprimento do artigo primeiro, inciso primeiro, da Lei 3591 de 27 de julho de 1959, que determina o reajustamento dos valores das aposentadorias e pensões dos Institutos de Aposentadorias e Pensões.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/02/1961
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