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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre o custo de obra e outras despesas, relativas à Universidade do Brasil.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, seja o Expediente da sessão de 24 do corrente dedicada a comemorar o Dia das Nações Unidas, transcurso do décimo oitavo aniversário da Vigência da Carta das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja oficiado o Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas e aos Presidentes dos Egrégios Tribunais de Justiça do Estado da Guanabara e do Distrito Federal, para que determinem a instauração de processo administrativo e de processo criminal, após prévio inquérito policial, contra os indiciados, participantes dos atos denunciados.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre as razões que tem protelado a concessão de residências condignas aos funcionários do Departamento de Correios e Telégrafos, em Brasília.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do artigo 330, letra C, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara 126 de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 22/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações da Delegacia do Tesouro em New York por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Ministros, sobre as despesas efetuadas com as Embaixadas, Consulados, Escritórios Comerciais e representações diplomáticas, militares e parlamentares no Exterior.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 22/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social diversas informações relativas ao Grupo de Trabalho incumbido de providenciar a regulamentação da Lei número 2196 de 1954, visando modificação do Decreto número 30025.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações relativas ao Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros diversas informações relativas ao teor dos pareceres, despachos, sugestões ou quaisquer pronunciamentos a respeito e constantes do processo referente à intervenção na Companhia Telefonica Brasileira.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sejam requisitadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, diversas informações relativas aos compromissos do referido Banco.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/04/1962
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