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Proposições do(a) parlamentar João Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar João Agripino
- Parlamentar
- João Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 14/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 04/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DOS PREMIOS CONCEDIDOS PELA UNIÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE AÇUDAGEM E IRRIGAÇÃO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 14/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DOAÇÃO DE PROPRIO NACIONAL A CASA DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Agripino (/) e outros.
- Data:
- 14/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 02/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PREMIO PARA INVENTOR DE MAQUINA DESFIBRADEIRA DE SISAL.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 31/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, relativas a Servidores Públicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 14/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a hora do expediente do dia 21 de maio de 1965 seja destinada as comemorações do centenário do Presidente Epitácio Pessoa.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 11/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Engenheiro Eliezer Batista da Silva, no dia 30 de abril último, quando transmitiu o cargo de Presidente da Campanha Vale do Rio Doce a seu sucessor.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 25/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos anais do Senado, da entrevista do Marechal Eurico Gaspar Dutra, publicada no Jornal do Brasil do dia 19 de março do corrente ano.
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 19/03/1964
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