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Proposições do(a) parlamentar Américo de Souza
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- Proposições do(a) parlamentar Américo de Souza
- Parlamentar
- Américo de Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A UTILIZAÇÃO DA LINGUA PORTUGUESA NOS INVOLUCROS, ROTULOS E IMPRESSOS DE FRASCOS, RECIPIENTES, VASILHAME E EMBALAGENS DE QUALQUER ESPECIE, DE APRESENTAÇÃO AO PUBLICO DOS PRODUTOS FABRICADOS NO PAIS, DESTINADOS A VENDA NO MERCADO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Américo de Souza (/)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Américo de Souza (/)
- Data:
- 03/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NO DIA 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Américo de Souza (/) e outros.
- Data:
- 13/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Américo de Souza (/)
- Data:
- 09/10/1985
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