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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA MEDIDAS DE ESTIMULOS A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A PESQUISA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE VENCIMENTOS INTEGRAIS EM CASO DE LICENÇA RELATIVA A DOENÇA DE FILHO OU DEPENDENTE MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FUNERAL DEVIDO POR MORTE DO SEGURADO, CONJUGE E DEPENDENTE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 66, DE 1996).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807 DE 1960 (NOS TERMOS DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 66, DE 1966), CLASSIFICANDO COMO DEPENDENTE DE SEGURADO AS FILHAS, DE QUALQUER CONDIÇÃO, QUE VIVAM SOB A SUA DEPENDENCIA ECONOMICA EXCLUSIVA E NÃO POSSUAM QUALQUER FONTE DE RENDA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958 ( PERCEPÇÃO DE PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA ).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Transporte, informações sobre construção de estrada de acesso à BR-2, pela rua Mariano Lima à Praça Rufino Gonçalves, em coelho da Rocha, São João do Meriti, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, Comissão de Marinha Mercante, informações sobre autoridade que determinou fossem as lanchas varridas em plena viagem.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Caixa Economica Federal, do Rio de Janeiro, informações sobre suspensão de circular que cancela empréstimos a funcionários.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, informações sobre construção de um dique ligando Tocos a Canal das Flechas, em Goiabal, município de Campos, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/01/1968
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