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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Exercito, sobre a suspensão, aos militares inativos da gratificação prevista no artigo 7º da Lei 2283 de 1954, incorporável aos proventos, contrariando paragrafo 3 do artigo 150 da Nova Constituição do Brasil.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Transportes, sobre dinaminização de portos fluminenses e restabelecimento da navegação no rio Paraíba do Sul.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre restauração e pavimentação da estrada que liga a rodovia Niteroi, Campos, a Praia de Jaconé, no município de Saquarema, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 73, DE 1966, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCENTRALIZA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 136, DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) E LHE ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS PREVISTOS NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, E ARTIGO 10 DA LEI 4345, DE 1964, AO PESSOAL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APROVEITAMENTO OBRIGATORIO DE CANDIDATOS A CURSOS SUPERIORES, DE ACORDO COM O NUMERO DE VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR, CUJO SERVIÇO FOR DE NATUREZA INTERMITENTE OU DE POUCA INTENSIDADE, OS PRECEITOS GERAIS SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/02/1968
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