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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO QUARTO, NA NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, AO ARTIGO 457 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE EMBARCAÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DOS TRANSPORTES NA BAIA DA GUANABARA (STBG) PARA O MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- VINCULA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - SUNAMAM AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME "EDISON CARNEIRO" AO MUSEU DO FOLCLORE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1081, DE 13 DE ABRIL DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CRIME PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O NOME DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/08/1974
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