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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DE PARATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO EDIFICIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NA CAPITAL DA REPUBLICA, A DENOMINAÇÃO DE 'PALACIO DOS ARCOS'.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964 E ACRESCENTA-LHE NOVO PARAGRAFO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CONGELA PARTE DA VERBA SUBVENÇÕES ECONOMICAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, PARA O ORÇAMENTO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NILO PEÇANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NAS OPERAÇÕES EFETUADAS PELOS PRODUTORES, A TITULO DE IMPOSTO PAGO POR MERCADORIAS ADQUIRIDAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA PRIVATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O MUSEU DIPLOMATICO DO ITAMARATY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 24 DE JANEIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS ARMAS NACIONAIS E O SELO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1967
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