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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO MINISTERIO DA MARINHA, O MUSEU FLUVIAL E MARITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI O LATIM DO CURRICULO DO CURSO CLASSICO E DO EXAME VESTIBULAR AS FACULDADES DE DIREITO E DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3863/A, DE 24 DE JANEIRO DE 1961 (ABATIMENTO DE 50% NAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, COMPREENDENDO OS MUNICIPIOS DE CAXIAS, NILOPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA IGUAÇU, ITAGUAI E MAGE, NO ESTADO DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA MEDIDAS SOBRE AS EMBALAGENS DE DETERGENTES, SABÕES E OUTROS PRODUTOS DA ESPECIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO ESTADO DO RIO, FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO, DE FILOSOFIA E DE MEDICINA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, RELATIVO AO ABONO FAMILIAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DO 'PRESIDENTE CASTELLO BRANCO' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NILO PEÇANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1967
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