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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS CASAS DE DIVERSÕES PUBLICAS OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO V - SEÇÕES I, II E III DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU', COM SEDE EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA A CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE CONCESSÕES DE ENERGIA HIDRAULICA E PLANEJAMENTO GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RENDA DOS MAIORES DE 70 ANOS, INATIVOS CIVIS OU MILITARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBORDINA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI, PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO TRABALHADOR, OS LIMITES DE IDADE PREVISTOS NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "F", DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
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