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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 4090, DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CRIME PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA SIRENE E LUZ VERMELHA INTERMITENTE NOS CARROS DE MEDICOS CARDIOLOGISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO, PELO BNH, DE INCORPORAÇÕES DE EDIFICIOS QUE PERMANECEM INACABADOS HA MAIS DE 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GORJETA OBRIGATORIA PARA EMPREGADOS DE HOTEIS E SIMILARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS PRECONCEITOS DE SEXO E CRENÇA RELIGIOSA ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS MENCIONADAS NA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951, E MODIFICA O SISTEMA DE MULTAS PREVISTO NO DIPLOMA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE CONCESSÕES DE ENERGIA HIDRAULICA A PLANEJAMENTO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE O USO DO FARDÃO, PELOS DIPLOMATAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/04/1965
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