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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS NAS EMPRESAS DE TRABALHO CONTINUO, POR MEIO DE TURNOS SUCESSIVOS OU DE REVEZAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 24 DE JANEIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA MEDIDAS DE ESTIMULOS A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A PESQUISA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 463 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PREDIOS PERTENCENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O ITEM VII AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENALIDADES SOBRE EMBARCAÇÕES E TERMINAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/05/1975
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