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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- CESSÃO DOS AUDITORIOS EXISTENTES EM EDIFICIOS PUBLICOS PARA ESPETACULOS DE INTERESSE CULTURAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MULHER COM 20 E 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 73, DE 1966, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI O LATIM DO CURRICULO DO CURSO CLASSICO E DO EXAME VESTIBULAR AS FACULDADES DE DIREITO E DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, COMPREENDENDO OS MUNICIPIOS DE CAXIAS, NILOPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA IGUAÇU, ITAGUAI E MAGE, NO ESTADO DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A FABRICA NACIONAL DE MOTORES PATRIMONIO INALIENAVEL DO ESTADO, POR INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O RECOLHIMENTO DO PERCENTUAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO SOBRE AS QUANTIAS PAGAS A TITULO DE AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APROVEITAMENTO OBRIGATORIO DE CANDIDATOS A CURSOS SUPERIORES, DE ACORDO COM O NUMERO DE VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'RODOVIA TEOFILO OTTONI' A ESTRADA RIO-BAHIA (BR-4).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1963
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