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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CRIME PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA SIRENE E LUZ VERMELHA INTERMITENTE NOS CARROS DE MEDICOS CARDIOLOGISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS ATUAIS OCUPANTES, TODOS OS IMOVEIS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, SE HOUVER, PERTENCENTES A UNIÃO FEDERAL, ORIUNDOS E DECORRENTES DA TRANSAÇÃO HAVIDA NA TRANSFERENCIA DO CONTROLE ACIONARIO DA FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS REFERIDAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS NA LOCALIDADE, SITUADOS NO QUARTO DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PROCLAMA PATRONO DO CORREIO AEREO NACIONAL O MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE CONCESSÕES DE ENERGIA HIDRAULICA A PLANEJAMENTO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIO PARA O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OUTROS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES FEITAS AO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 942, DO DECRETO LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/08/1970
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