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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO TRABALHADOR UM DIA UTIL DE FOLGA, POR MES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS COMPLEMENTARES A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SIMPLIFICA EXIGENCIAS PARA HABILITAÇÃO AO EXAME DE MOTORISTA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA OS VEICULOS AUTO-MOTORES, NÃO MOVIDOS POR DERIVADOS DE PETROLEO, DA TAXA RODOVIARIA UNICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ENQUADRAMENTO DOS DESENHISTAS, CARTOGRAFOS E FUNÇÕES CORRELATAS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTIA DE AUXILIO FUNERAL PARA OS AMPARADOS PELA LEI 6179, DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE QUANTIAS DEPOSITADAS COMPULSORIAMENTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1976
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