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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE O USO DA PALAVRA NACIONAL, NA DENOMINAÇÃO, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA COM PARTICIPAÇÃO MAJORITARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRENS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL A SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS O PROPRIETARIO OU DONO DE OBRA QUE PERCEBER REMUNERAÇÃO MENSAL ATE TRES SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS CASAS DE DIVERSÕES PUBLICAS OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO V - SEÇÕES I, II E III DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/11/1974
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