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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO EMPREGADO DISPENSADO ANTES DE COMPLETAR 12 MESES DE TRABALHO, O DIREITO DE INDENIZAÇÃO, A TITULO DE FERIAS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 227, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DESPACHANTES, JUNTO AS COLETORIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DOS DERIVADOS DE PETROLEO QUE CONTENHAM PARCELAS DE ALCOOL ANIDRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRIVILEGIO DE CREDITO DO PRODUTOR RURAL NA FALENCIA E CONCORDATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI, PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO TRABALHADOR, OS LIMITES DE IDADE PREVISTOS NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 118, DA LEI 3434, DE 20 DE JULHO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/12/1973
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