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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5753, DE 14 DE JUNHO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO EMPREGADOR EFETUAR QUALQUER DESCONTO NO SALARIO DO EMPREGADO NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE POR ORGÃO DA SEGURANÇA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O TRIBUNAL AERONAUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A SER OBSERVADA NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE APOIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA GRAFIA E USO DE SIGLAS E ABREVIATURAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A DONA DE CASA ENTRE OS SEGURADOS FACULTATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ASSUIDUIDADE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
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