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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 68, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAR SANGUE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO AOS BANCOS, PELAS USINAS DE AÇUCAR, DAS QUANTIAS RELACIONADAS COM OS FINANCIAMENTOS OBTIDOS PELOS LAVRADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- OUTORGA A REGALIA DE PRISÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMARIO E DO ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A ALIENAR IMOVEIS FUNCIONARIOS APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA BRASILEIRO DE ESTUDOS ANTARTICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1995, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1940, QUE CONCEDE FRANQUIA POSTAL E TELEGRAFICA AS PREFEITURAS E CAMARA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 37 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958 ( PERCEPÇÃO DE PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA ).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE A ARRECADAÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO SINDICAL PARA AS ENTIDADES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/10/1963
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