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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRIVILEGIO DE CREDITO DO PRODUTOR RURAL NA FALENCIA E CONCORDATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRENS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL A SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 21 DA LEI 6182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDAÇÃO NOS VESTIBULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VANTAGENS DE EX-COMBATENTES PARA AERONAUTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1975
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