Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 277/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 277/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/12/1975
Matéria:
PLS 11/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/1974
Ementa:
ACRESCENTA UM PARAGRAFO QUARTO, NA NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, AO ARTIGO 457 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
13/03/1974
Matéria:
PLS 13/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1974
Ementa:
TRANSFERE EMBARCAÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DOS TRANSPORTES NA BAIA DA GUANABARA (STBG) PARA O MINISTERIO DA MARINHA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/03/1974
Matéria:
PLS 23/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1974
Ementa:
VINCULA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - SUNAMAM AO MINISTERIO DA MARINHA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/03/1974
Matéria:
PLS 30/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1974
Ementa:
INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/04/1974
Matéria:
PLS 31/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1974
Ementa:
DA O NOME "EDISON CARNEIRO" AO MUSEU DO FOLCLORE.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/04/1974
Matéria:
PLS 52/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1974
Ementa:
MODIFICA A LEI 1081, DE 13 DE ABRIL DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/05/1974
Matéria:
PLS 59/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CRIME PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
04/06/1974
Matéria:
PLS 71/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 71/1974
Ementa:
ALTERA O NOME DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/06/1974
Matéria:
PLS 74/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 74/1974
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
02/08/1974

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