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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DAS AEROMOÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS DIRIGENTES SINDICAIS O DIREITO DE INTERVIR LIVREMENTE NOS PROCESSO EM JULGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO RESPECTIVO SINDICATO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1941 (LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEGUROS DE DANOS PESSOAIS E MATERIAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADQUIRIR O HOSPITAL ANTONIO PEDRO, SITUADO EM NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO ESTADO DO RIO, FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO E DE FILOSOFIA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA CONCURSOS DE INGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO E DEFINE DIREITOS E DEVERES DOS CONCURSADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIO PARA O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OUTROS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES FEITAS AO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA MEDIDAS SOBRE AS EMBALAGENS DE DETERGENTES, SABÕES E OUTROS PRODUTOS DA ESPECIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
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