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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE USO DE ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS QUARTEIS DO EXERCITO, AS BASES DA AERONAUTICA E OS NAVIOS DE GUERRA DA MARINHA DO BRASIL, A INCLUIR, EM SEUS CARDAPIOS, PELO MENOS DOIS PRATOS DE PEIXES, MOLUSCOS OU CRUSTACEOS, POR SEMANA, BEM COMO A SERVIR UM COPO DE VINHO NACIONAL AOS SOLDADOS E MARINHEIROS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA MEDIDAS DE ESTIMULOS A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A PESQUISA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE VENCIMENTOS INTEGRAIS EM CASO DE LICENÇA RELATIVA A DOENÇA DE FILHO OU DEPENDENTE MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FUNERAL DEVIDO POR MORTE DO SEGURADO, CONJUGE E DEPENDENTE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 66, DE 1996).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807 DE 1960 (NOS TERMOS DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 66, DE 1966), CLASSIFICANDO COMO DEPENDENTE DE SEGURADO AS FILHAS, DE QUALQUER CONDIÇÃO, QUE VIVAM SOB A SUA DEPENDENCIA ECONOMICA EXCLUSIVA E NÃO POSSUAM QUALQUER FONTE DE RENDA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958 ( PERCEPÇÃO DE PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA ).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ADOÇANTES ARTIFICIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/10/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'PRESIDENTE COSTA E SILVA' A PONTE RIO-NITEROI, EM CONSTRUÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1969
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