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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova organização e amplia a competência do Conselho Penitenciário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe em execução provisória o disposto na alínea IV do artigo 157 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto 942-A, de 31 de outubro de 1890, que regula o Montepio Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/12/1947
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