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Proposições do(a) parlamentar Afonso Sancho
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- Proposições do(a) parlamentar Afonso Sancho
- Parlamentar
- Afonso Sancho
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS DO EXERCITO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE INFRA-ESTRUTURA ECONOMICA NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 18/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS EMPREGADOS DOMESTICOS NO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 19/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI 7500, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 21/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 25/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER MARCADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O COMPOSITOR E CANTOR LUIZ GONZAGA.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 07/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA MEDICA OS DIAS 01, 3, 4 E 7 DE AGOSTO DE 1989, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 16/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSCRITOS NOS ANAIS DO SENADO, OS ARTIGOS, VAMOS TODOS CIRANDAR, DE MARIO AMATO, PUBLICADO NO CORREIO BRASILIENSE, DE 07/11/90, OS PERIGOS DE UM CONFRONTO, EDITORIAL DO O ESTADO DE SÃO PAULO, PUBLICADO EM 07/11/90, E A VERDADEIRA CILADA, EDITORIAL DE O GLOBO, PUBLICADO EM 07/11/90.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 08/11/1990
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