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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Lindoso
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 1 DE JANEIRO DE 1916) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 27/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA OFICIAL RELATIVA A HANSENIASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 61 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, ACRESCENTANDO NOVOS ITENS E PARAGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 488 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O HORARIO NO PERIODO DO AVISO PREVIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 15/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4737 - CODIGO ELEITORAL - E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO OITAVO DA MESMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DOAÇÃO DE PORÇÕES DE TERRAS DEVOLUTAS A MUNICIPIOS INCLUIDOS NA REGIÃO DA AMAZONIA LEGAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 99 E 106, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), ALTERADA PELA LEI 6043, DE 13 DE MAIO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA DE CIGARROS A MENORES, LIMITA A PUBLICIDADE SOBRE O FUMO, TORNA OBRIGATORIO NOS INVOLUCROS DOS PRODUTOS DO FUMO OS DISTICOS: "CUIDADO. PREJUDICIAL A SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 01/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS A ESTABELECER TARIFAS ESPECIAIS NAS LINHAS REGULARES QUE SERVEM A AMAZONIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 19/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO ELEITORAL DOS ALFABETIZADOS DE MAIS DE 18 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 29/11/1971
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