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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO PELA UNIÃO DA DIVIDA EXTERNA DE RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, INCLUSIVE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5227, DE 18 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS OU PRODUTOS PERIGOSOS AO MEIO AMBIENTE NAS TRAVESSIAS FLUVIAIS E LACUSTRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONSORCIO DESTINADAS A FORMAR POUPANÇA MEDIANTE ESFORÇO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA ESPANHOLA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 07/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'ESTATUTO DO GARIMPEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ENSINO SOBRE DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTROPICAS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO IMPOSTO DE RENDA, DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 17/06/1991
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