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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA DETALHAMENTO NO RELATORIO PREVISTO NO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO DOS RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS EM PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 462, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 5462, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA O PANTANAL MATOGROSSENSE AREA RESERVADA PARA OS FINS E USOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COMINANDO PENAS DIFERENCIADAS PARA OS CRIMES DE CONTRABANDO E DE DESCAMINHO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS FURTADOS OU DANIFICADOS EM ESTABELECIMENTOS COM NUMERO DE VAGA SUPERIOR A 50 (CINQUENTA), MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 7797, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO IMPOSTO DE RENDA, DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ENSINO SOBRE DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTROPICAS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/06/1991
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