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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol
- Parlamentar
- Paulo Bisol
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, POR 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO DIA 14 DO CORRENTE MES, PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 21/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 04 DE ABRIL A 04 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM A CEF A DESCONSIDERAR A DIRETRIZ DO II PLANIN, LEI 8244, DE 1991, BEM COMO SUSTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (ON-LINE) DA DATAMEC, EMPRESA QUE CONTROLA O PROCESSAMENTO DE DADOS DE LOTERIAS, DA QUAL A CEF E ACIONISTA MAJORITARIA, TENDO EM VISTA O AVISO DE 'AUDIENCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR AQUELES SERVIÇOS NO SISTEMA (ON-LINE).
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PRESIDENTE DE CADA UM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL OCUPADO POR ESTES ORGÃOS.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 30/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR 12.609.235 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSDB/RS)
- Data:
- 16/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR 11.514.582,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DA SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSDB/RS)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PROCURADOR GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL QUE OCUPA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 30/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES DAS TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS AOS ESTADOS, A PARTIR DE 1988.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 21/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM 45.000,00 OBRIGAÇÃO DO TESOURO DE MINAS, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 20/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DO BANCO DO BRASIL S/A , E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 20/05/1993
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