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Proposições do(a) parlamentar José Richa
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- Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Parlamentar
- José Richa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 10 DE JANEIRO DE 1993, INTITULADO 'POR QUE PARLAMENTARISMO'.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 12, 13, 20, 23, 27 E 30 DE NOVEMBRO DE 1992, 03, 04, 07, 08, 11, 14, 18, 22, 25, 28 E 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE JANEIRO DE 1993, 01, 05, 08, 15, 17, 19, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 1993, 01, 05, 08, 12, 15, 22, 25, 26, 29 E 30 DE MARÇO DE 1993, 02, 05, 07, 12, 19 E 20 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 05/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ARTIGO SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 2.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 23/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO SEGUNDO E O ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 16/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A REMOÇÃO DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA, DE DIPLOMATAS E DE SERVIDORES DE CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIÇO EXTERIOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RESPEITO DE SERVIDORES DA CARREIRA DIPLOMATICA BEM COMO DE OUTROS QUADROS INTEGRANTES DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 27 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador José Richa (/PR)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.864,66 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.806,39 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
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