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Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Parlamentar
- José Richa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.116,12 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 12.775,48 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RATIFICA A ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO, SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA, EFETUADA, ORIGINARIAMENTE, PELO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 11/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A PREVIDENCIA SOCIAL AS MULHERES DO LAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 20/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO CONCOMITANTEMENTE COM AS ELEIÇÕES GERAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DA MULHER GESTANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, NO RECIBO, DAS VERBAS PAGAS AO EMPREGADO, DESCONTOS EFETUADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA O FUNDO FISCAL 157 EM FUNDO CARAJAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DO TRIBUTO COBRADO EM EXCESSO NA FONTE OU POR ANTECIPAÇÃO, QUANDO DE SUA RESTITUIÇÃO AO CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DOS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 16/12/1981
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