Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PLS 00101 1984, SEJA SOLICITADO AO BANCO CENTRAL QUE INFORME QUAIS AS RAZÕES QUE O LEVARAM A CASSAR OS DIREITOS DE ATUAÇÃO DA CORRETORA CONVENÇÃO, DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/09/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA AOS HERDEIROS A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA LANÇADO CONTRA O ESPOLIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LICENÇA-PREMIO NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA BOLSAS DE ESTUDO DE MEDICOS RESIDENTES E REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES EM ESTAGIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 396 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1986
Fazer nova pesquisa ›