Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL AOS BENS PRODUZIDOS NO BRASIL E DESTINADOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
18/11/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1991
Matéria:
Ementa:
DETERMINA QUE OS INSTITUTOS MEDICO-LEGAIS COMUNIQUEM A FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA AS MORTES VIOLENTAS OCORRIDAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
DEFINE CRIMES CONTRA A APURAÇÃO DE FATOS EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
08/10/1992
Matéria:
Ementa:
MODIFICA OS ARTIGOS 393 E 394 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
10/10/1984
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES EM SINDICATOS E COLONIAS, RESPECTIVAMENTE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
30/06/1989
Matéria:
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
17/10/1990
Matéria:
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AS PESSOAS QUE ACOLHEM CRIANÇA OU ADOLECENTE ORFÃO OU ABANDONADO, SOB A FORMA DE GUARDA, OU FINANCIAREM ESTUDOS DE MENOR CARENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, PARAGRAFO TERCEIRO, E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
07/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE IMOVEL RURAL, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
23/05/1990
Matéria:
Ementa:
CONCEDE O BENEFICIO DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
03/04/1989

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