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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. SEGUNDO DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VOLUME III)
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS, E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/04/1991
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