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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 159, I, 'C', DA CONSTITUIÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE A MÃE ADOTIVA OS DIREITOS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA COMPETENCIA AO SENADO FEDERAL PARA APROVAÇÃO PREVIA A ESCOLHA DOS TITULARES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O BALANÇO TRIMESTRAL DE TRANSPORTE AEREO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA REDE DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 227, CAPUT, E O ARTIGO 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1989
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