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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS COMISSÕES EXECUTIVAS NACIONAIS DOS PARTIDOS POLITICOS DECIDIR SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O 'CACAU EM PO' NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES MILITARES E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA SAUDE DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOMICILIO ELEITORAL, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE A MÃE ADOTIVA OS DIREITOS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE DECRETOS SECRETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/06/1985
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