Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa

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Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
Parlamentar
Alexandre Costa
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A RESPEITO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS EM DEBITOS E INADIMPLENTES COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
17/01/1991
Matéria:
Ementa:
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DEPOSITADOS A TITULO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
17/10/1973
Matéria:
Ementa:
"ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 12 E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL)".
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
03/04/1973
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.451,13 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
01/12/1987
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VICTORINO DE BRITTO FREIRE, OCORRIDO DIA 27 DE AGOSTO DE 1977.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
Data:
29/08/1977
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - BANCO CENTRAL DO BRASIL - INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00084 1982.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
03/04/1985
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 05 DE MAIO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS COMUNICAÇÕES.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
Data:
29/04/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
27/03/1985
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 280.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
01/12/1987
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CLT, APROVADO PELO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 8, DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
10/08/1978

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