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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes as providências determinadas para o Saneamento de Ribeirão das Antas, no Estado de São Paulo, conforme verba própria no Orçamento da União e as obras de Saneamento que estão sendo executadas no presente exercício pelo Ministério da Viação em São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes a situação do aposentado José Bio, sobre os pagamentos de proventos de aposentadoria em atraso, da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, da Delegacia Fiscal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei 3205 de 15 de julho de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as providências tomadas pela Presidência do Banco do Brasil para a instalação de Agência, dessa Organização Bancária, na cidade paulista de Fartura.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comércio, informações relacionadas com dados referentes aos atuais balanços financeiros das contas da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários e Empregados no Serviço Público (CAPFESP) em relação a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e a União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre o Plano de economia à execução do orçamento em vigor, Lei 2996 de dez de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre as medidas de proteção em favor dos produtores de algodão do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relacionadas com firmas, pessoas, contratos, de café devidamente registrados, orientação governamental e exportação do café torrado, em pó solúvel.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os motivos excepcionais para a violação do decreto do Presidente da República, que proibiu nomeações de servidores públicos, com a admissão de dois Tesoureiros Auxiliares para a recebedoria do Distrito Federal, e mais quatro conferentes na Casa da Moeda.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda a designar informações, nos termos dos artigos 13 número 4, da Lei Federal número 1079 de 1950, sobre os motivos pelos quais não foi dada solução ao Processo número 9533, de 13 de março de 1954, embora o mesmo tenha sido remetido à Diretoria da Despesa Pública em 11 de junho de 1954, decorridos, portanto, cinco anos sem que a vítima, infeliz desse dia administrativa Trajano Pereira Leite, aguarda nesse processo, diferença de vencimentos, referentes a 1950 e 1951.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
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