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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 69 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SUPLENCIA DE SENADOR.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DO PLANO PILOTO, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO GRAFICO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO DO AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DE VIGILANCIA EM NAVIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A FIXAÇÃO DE EPOCA ESPECIAL NO ANO LETIVO DE 1959 PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES FINAIS, DO 5º (QUINTO) ANO DAS FACULDADES DE DIREITO DE TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/07/1959
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