Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos

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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lino de Mattos
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLENCIA DE SENADOR.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
27/11/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
03/12/1968
Matéria:
Ementa:
FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DO PLANO PILOTO, DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
06/06/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP).
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
22/06/1967
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA DO GRAFICO.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
04/10/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO DO AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
11/10/1967
Matéria:
Ementa:
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1967.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
09/11/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DE VIGILANCIA EM NAVIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
21/11/1967
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
09/02/1962
Matéria:
Ementa:
PERMITE A FIXAÇÃO DE EPOCA ESPECIAL NO ANO LETIVO DE 1959 PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES FINAIS, DO 5º (QUINTO) ANO DAS FACULDADES DE DIREITO DE TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
08/07/1959

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