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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, diversas informações a respeito da situação dos 113 servidores do extinto Escritorio Técnico da Agricultura, Projeto 6, hoje transfomado em Centro de Treinamento Rural de Ipanema.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre o Departamento de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, diversas informações sobre relação dos débitos de empresas que tenham assinado Termos de Compromisso, bem como impostos de importação, de consumo, e especificação do equipamento entregue pela Alfândega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas a importação dos veículos Wolkswagen e Simca.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes as verbas liberadas do Plano de Economia relativo ao Orçamento Vigente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os motivos de ainda não ter sido iniciado o saneamento do Ribeirão das Antas, na região dos Municípios de Galia Fernão, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda informações referentes a apreensão de provas para reedição das novelas, do escritor Ribeiro Couto, pela Alfandega, destinadas à Editora José Olimpio para impressão não se tratando de livro estrangeiro, e sim, provas para confecção de livro brasileiro, em que fundamento legal se baseou a Alfandega para essa apreensão?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a capacidade percentual de trigo, a relação nominal dos moinhos existentes em 1949, e o número de pedidos para instalação de novos moinhos, qual a safra de trigo nacional eficialmente prevista pelo Ministério e quais as providências governamentais que foram tomadas e suprimento de trigo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes ao reajuste com base no salário mínimo em vigor, aos aposentados da Caixa de Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público da Delegacia de São Paulo e em resposta positiva, qual a providência que está sendo tomada para regularizar a situação?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes as providências determinadas para o Saneamento de Ribeirão das Antas, no Estado de São Paulo, conforme verba própria no Orçamento da União e as obras de Saneamento que estão sendo executadas no presente exercício pelo Ministério da Viação em São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
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