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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre a noticia de que o Brasil teria perdido a oportunidade de vender a uma firma britânica cinquenta mil toneladas de açucar; se a referida transação deixou de ser efetuada em virtude da falta de estoque.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relativas a admissão de funcionários públicos nas autarquias subordinadas ao Ministério do Trabalho, em resposta afirmativa, enviar a relação dos funcionários e das autarquias.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre imigração de refugiados russos, qual a verba orçamentária constará este auxílio e se o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, cogitou em trazer imigrantes úteis ao trabalho agrícola?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre qual motivo de não haver sido ainda, baixado Decreto regulamentando a Lei 4.739, de 15/07/1965, sobre a profissão de estatístico e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios interiores, informações sobre a colaboração que o Serviço de Assistência aos menores presta ao Juizado de menores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do trabalho, Indústria e Comercio, informar os motivos pelos quais até esta data não esta sendo pago o abono de 30 por cento a que tem direito, desde primeiro de janeiro deste ano, os inativos da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários Empregados Serviços Públicos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronaútica informações referentes ao contrato firmado entre o Ministério da Aeronáutica e a Empresa Fokker.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação, informações relacionadas com o número de navios adquiridos por conta do Fundo de Marinha Mercante, entregues a armadores particulares e as razões que determinaram essas cessões.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relacionadas com o envio a Delegacia Regional do Impôsto sobre a renda, da declaração sobre o montante das percentagens auferidas pelos corretores da Bolsa Oficial de Valores do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios dos Transportes, informações sobre a dívida da Companhia Siderúrgica Nacional para com a Rede Ferroviária Federal, bem como a adata em que aquela Companhia deixolu de efetuar os pagamentos devidos à Rede, e outras indagações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
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